A Apple pediu à União Europeia, a 25 de setembro de 2025, para revogar o Digital Markets Act (DMA), um conjunto de regras criado para limitar o poder das grandes tecnológicas, argumentando que causa atrasos em novas funcionalidades e aumenta riscos de privacidade e segurança para os utilizadores europeus, conforme reportado por fontes da web. Com a Comissão Europeia a rever a lei, a Apple sugere uma regulamentação alternativa. Eis o que está em jogo e como isso afeta os utilizadores.
Porque a Apple Quer Revogar o DMA
O DMA, implementado em 2024, exige que empresas como a Apple abram as suas plataformas a concorrentes, permitindo sideloading (instalação de apps fora da App Store), lojas de aplicações alternativas e sistemas de pagamento de terceiros. A Apple argumenta que estas regras criam:
- Atrasos em Funcionalidades: Recursos como iPhone Mirroring (espelhamento do iPhone no Mac), Live Translation com AirPods e funcionalidades de localização como Visited Places e Preferred Routes no Maps foram adiados na UE devido a exigências de interoperabilidade com dispositivos não-Apple. Estas exigências requerem trabalho de engenharia adicional para manter a privacidade, como processar dados no dispositivo sem exposição a terceiros.
- Riscos de Segurança: O DMA força a Apple a permitir sideloading e mercados alternativos, que não seguem os padrões de segurança da App Store, aumentando o risco de malware, fraudes (como apps bancários falsos) e sistemas de pagamento inseguros, comuns em outras plataformas como o Android.
- Menor Diferenciação: A Apple alega que o DMA torna o iOS mais semelhante ao Android, reduzindo a escolha dos consumidores ao diluir a experiência única do ecossistema Apple.
- Competição Injusta: As regras aplicam-se à Apple, mas não à Samsung, líder de mercado na Europa, nem a marcas chinesas em crescimento, o que a Apple considera penalizar a sua inovação.
A Apple propôs ajustes para proteger dados dos utilizadores, mas a Comissão Europeia rejeitou-os, considerando ilegal lançar estas funcionalidades na UE sem interoperabilidade com terceiros, sob pena de multas ou proibição de vendas.
Funcionalidades Atrasadas na UE
O DMA já levou a Apple a adiar várias funcionalidades:
- Live Translation com AirPods: Usa IA para tradução em tempo real, mas está limitada fora da UE, como nos EUA, devido à necessidade de integrar microfones do iPhone e AirPods com privacidade garantida.
- iPhone Mirroring: Permite interagir com o iPhone a partir de um Mac, mas foi adiado na UE por desafios técnicos de interoperabilidade.
- Apple Intelligence: Funcionalidades de IA, como geração de texto e imagem, estão atrasadas na UE desde junho de 2024, devido a exigências de compatibilidade com dispositivos rivais.
- Mapas: Recursos como Visited Places e Preferred Routes, que armazenam dados localmente, foram adiados para evitar expor localizações dos utilizadores.
A Apple alerta que a lista de atrasos pode crescer, deixando os utilizadores europeus com menos opções que noutras regiões.
Reação da UE e Sentimento Público
A Comissão Europeia insiste que a conformidade com o DMA é obrigatória, exigindo que empresas como a Apple permitam interoperabilidade com dispositivos de terceiros. No entanto, posts no X mostram divisões: alguns utilizadores, como @christiancalgie, criticam o DMA por bloquear funcionalidades úteis como a Live Translation, enquanto outros, como @simpnoza, defendem que a Apple deve cumprir as regras e clarificar um cronograma de conformidade. A Apple mantém que está a cumprir, mas pede uma revisão para equilibrar inovação e segurança. 
Impacto nos Utilizadores Europeus
Os utilizadores da UE enfrentam:
- Atrasos em Inovações: Menos acesso a funcionalidades de IA e integração entre dispositivos, disponíveis noutras regiões.
- Riscos na App Store: O sideloading e mercados alternativos podem expor utilizadores a fraudes, com 30% mais incidentes de malware em plataformas abertas, segundo dados da web.
- Experiência Menos Única: A uniformização do iOS com outros sistemas reduz o que torna os produtos Apple distintos.
Com Samsung liderando o mercado europeu (32% de quota vs. 24% da Apple), a empresa argumenta que o DMA a penaliza desproporcionalmente.
O Que Esperar
A revisão do DMA pela Comissão Europeia, iniciada em 2025, pode levar a ajustes, mas a revogação total é improvável, dado o apoio político à regulação das big tech. A Apple promete continuar a desenvolver funcionalidades enquanto cumpre as regras, mas alerta para mais atrasos. Queres as últimas inovações da Apple? Na UE, talvez tenhas de esperar mais.
